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Nosso canal exclusivo de informação ao agente de viagem.
Embarque de menores
Rotas Nacionais

Crianças de 0 até 11 anos, viajando acompanhadas de um adulto ou menor de idade emancipado sem parentesco precisam apresentar uma autorização de viagem, além da certidão de nascimento ou documento de identificação.

Adolescentes com idade a partir de 12 anos não precisam apresentar a autorização de viagem, mesmo quando viajam acompanhados de um adulto ou menor de idade emancipado sem parentesco, sendo necessário apenas o documento de identificação com foto.

IdadeAcompanhanteAutorização de viagemDocumentos
0 a 11 anos
  • Ambos os pais
  • Apenas um dos pais
  • Responsável legal
  • Parentes até 3º grau maior ou menor de idade emancipado (será necessário comprovar o parentesco por documento)
Não é necessário
  • Certidão de nascimento ou
  • Documento de identificação com foto
0 a 11 anos
  • Pessoa sem parentesco maior ou menor de idade emancipado
  • Judicial ou emitida em cartório (para residentes no Brasil) ou
  • Consular (para residentes no exterior)
  • Certidão de nascimento ou
  • Documento de identificação com foto
12 a 17 anos
  • Ambos os pais
  • Apenas um dos pais
  • Responsável legal
  • Parentes até 3º grau maior ou menor de idade emancipado
  • Pessoa sem parentesco maior ou menos de idade
Não é necessário
Documento de identificação com foto
 
 Caso um menor viaje com mãe adolescentes, deve-se considerar que:
  • Casadas ou emancipadas: são responsáveis pelos seus filhos, não necessitarão documentação adicional.
  • Não casadas: Não poderão viajar só com a autorização da mãe adolescente. Nestes casos, para viagens domésticas no Brasil a criança poderá viajar somente nas condições detalhadas à seguir:
  1. Na companhia do pai (se for maior de idade) ou responsável.
  2. Na companhia de algum familiar maior até 3º grau (avós, bisavós, irmãos ou tios), comprovado por documento o parentesco.
  3. Na companhia de pessoa maior, autorizada pelo pais (se for maior) ou responsável.
  4. Com autorização judicial, inclusive para viajar na companhia da mãe menor.

A Polícia Federal não exige autorização de viagem para crianças ou adolescentes estrangeiros viajando dentro do Brasil ou saindo do país. Só é exigido o documento de identificação válido para a viagem.

  • Judicial: emitida por juízes e pode estar no formato de ofício, carteirinha, formulário ou outros. Se o documento não estiver com validade definida, poderá ser usado por 24 meses a partir da data de emissão.

  • Consular: emitida nas embaixadas e consulados brasileiros no exterior, utilizada por famílias residentes fora do Brasil. Se o documento não estiver com validade definida pelo embaixador/cônsul, poderá ser usado por 24 meses a partir da data de emissão.
Rotas Internacionais

 Crianças e adolescentes de 0 até 17 anos podem viajar apresentando o passaporte válido (caso o país de destino exija, será necessário também apresentar o visto válido) ou o documento de identidade quando o destino da viagem for para um país da América do Sul.

Caso viajem acompanhadas de apenas um dos pais, parente de até 3º grau ou de um adulto ou menor de idade emancipado sem parentesco, será necessário apresentar uma autorização de viagem.

IdadeAcompanhanteAutorização de viagemDocumentos
0 a 17 anos
  • Ambos os pais
  • Responsável legal
Não é necessário
  • Passaporte válido e se necessário com visto
  • Documento de identidade quando a viagem for para América do Sul
0 a 17 anos
  • Apenas um dos pais

Autorização do pai ou mãe que não irá viajar reconhecida:

  • Cartório - com firma reconhecida - residentes no Brasil ou
  • Judicial - residentes no Brasil ou
  • Consular - residentes no exterior
  • Passaporte válido e se necessário com visto
  • Documento de identidade quando a viagem for para América do Sul
0 a 17 anos
  • Parente de até 3º grau
  • Pessoa sem parentesco maior ou menor de idade

Autorização de ambos os pais ou responsáveis:

  • Cartório - com firma reconhecida - residentes no Brasil ou
  • Judicial - residentes no Brasil ou
  • Consular - residentes no exterior
  • Passaporte válido e se necessário com visto
  • Documento de identidade quando a viagem for para América do Sul

Caso um menor viaje com mãe adolescente em viagens internacionais o embarque só é permitido com autorização judicial porque a mãe do menor não tem capacidade legal para viajar com o filho menor: O mesmo se aplica ao menor acompanhado do pai ou em companhia de terceiros.

Importante: caso não conste no passaporte os nomes dos pais, será necessário comprovar o parentesco através de outro documento.

  • Cartório: documento com firma reconhecida em cartório. É necessário providenciar duas vias, pois uma fica com o agente de fiscalização da Polícia Federal e a outra com a criança. Se o documento não estiver com validade definida, poderá ser usado por 24 meses a partir da data de emissão.

  • Judicial: emitida por juízes e pode estar no formato de ofício, carteirinha, formulário ou outros. Se o documento não estiver com validade definida, poderá ser usado por 24 meses a partir da data de emissão.

  • Consular: emitida nas embaixadas e consulados brasileiros no exterior, utilizada por famílias residentes fora do Brasil. Se o documento não estiver com validade definida pelo embaixador/cônsul, poderá ser usado por 24 meses a partir da data de emissão.

As orientações acima são válidas apenas para os voos LATAM Airlines Brasil.

Encontre mais informações sobre como viajar com crianças e adolescentes acompanhados dos pais ou desacompanhados, na cartilha Viagem de criança e adolescente ao exterior, fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

Tipos de autorização de viagem

 

Cartório

Consular

Judicial

Autorização com firma reconhecida em cartórios feita pelos pais

Autorização emitida nas embaixadas e consulados do Brasil no exterior

Autorização emitida por juízes podendo ter formato de ofício, carteirinha, formulário etc., com validade de dois anos

 

 

Embarque em classe Premium Business e Premium Economy

Para voos operados a partir de 01/01/2016, todos os passageiros Infants e CHDs passam deixaram de ter desconto e passam a ser cobrados como adultos nas classes Premium Economy e Premium Business.

Por conta destas mudanças os Infants passam obrigatoriamente a ocupar assentos, sendo necessário o uso do bebê conforto (CRS) que deve ser providenciado pelo adulto responsável e necessita ter o selo de certificação aeronáutico. A venda deve ser realizada com o INF como INS.

Disponibilização de bebê conforto (PDTS)

A solicitação do PDTS deve ser realizada no sistema de acordo com a descrição abaixo. A reposta de confirmação será imediata:

 

SR PDTS - DUE INF OCUPANDO ASSENTO

 

Caso não haja disponibilidade do bebê conforto para o voo, o sistema aplicará uma resposta negativa (UC). Desta forma, é de responsabilidade do passageiro adulto responsável levar o próprio CRS para o embarque.

 

A antecedência para esta solicitação é de 48 horas

Disponibilização de bebê conforto (PDTS)

A solicitação do PDTS deve ser realizada no sistema de acordo com a descrição abaixo. A reposta de confirmação será imediata:

 

SR PDTS - DUE INF OCUPANDO ASSENTO

 

Caso não haja disponibilidade do bebê conforto para o voo, o sistema aplicará uma resposta negativa (UC). Desta forma, é de responsabilidade do passageiro adulto responsável levar o próprio CRS para o embarque.

 

A antecedência para esta solicitação é de 48 horas

Crianças com necessidades especiais (DPNA)

Em todas as reservas que houver INF ou CHD com necessidades especiais que venham a utilizar o bebê conforto (CRS), é necessário incluir o serviço conforme abaixo:

 

SR DPNA - CRS/P1/S2

Sendo P o passageiro e S o segmento do voo

Para esta solicitação, é necessário encaminhar o MEDIF para medif@tam.com.br com, no mínimo, 48 horas de antecedência para o embarque, devidamente assinado e carimbado apelo médico responsável para avaliação médica da equipe responsável

Crianças PNAES (com necessidades de assistências especiais) que precisem de sustentação no assento devido necessidade médica, deverão solicitar o sinto de quatro pontos ou o CRS através do MEDIF, respeitando a antecedência mínima de 48 horas para o embarque.

Embarque em cabine diferente dos responsáveis

Quando houver embarque de menores (entre 5 e 11 anos) operando em cabines diferentes de seus
responsáveis, é obrigatória a inclusão, na reserva do menor, dos dados abaixo:

SSR CKIN MINOR TRAVELLING WITH ADULT PNR XXXXXX

Sendo:
• SSR CKIN: comando fixo;
• MINOR TRAVELLING WITH ADULT: descrição do procedimento;
• PNR XXXXXX: localizador da reserva do adulto.

Porque fazer
Adultos viajando com menores em cabines diferentes, sendo:
• Clientes com bilhetes pagantes em cabine executiva;
• Clientes com bilhetes emitidos com pontos em cabine executiva;
• Clientes que receberem upgrade.

Definições
O procedimento se aplica a crianças que estão viajando em cabine diferente dos adultos
responsáveis.
Como o adulto é responsável pelo menor em todas as etapas da viagem (documentação, imigração,
a bordo da aeronave, retirada da bagagem), não é necessário cobrar a taxa de serviço ou realizar
acompanhamento prioritário.