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Necessidades Especiais
Passageiros com necessidades especiais (PNAE)

Os passageiros com necessidades especiais são aqueles que possuem alguma necessidade especial de ordem física, mental ou outra limitação que os restringe em sua autonomia como passageiro.

Esses passageiros são classificados como Passageiros com necessidade de assistência especial (PNAE) e Passageiros com necessidade de Assistência Emocional. De acordo com o estabelecido na resolução 270 da ANAC, os passageiros com serviço MAAS no Brasil, devem ser assistidos sob os pedrões que se aplicam aos PNAE.  

Os PNAE podem requerer ou não viajar com um acompanhante. Dependendo do caso, pode ser pedido um certificado médico e/ou qualquer serviço associado à sua condição.

Passageiros com necessidades especiais motoras temporárias ou permanentes

Associados à solicitação de cadeira de rodas WCHS, WCHR, WCHC, WCBW, WCBD, WCMP, WCLB .

Passageiros com necessidades especiais intelectuais

Leve e independente, associados a um SSR DPNA.

Passageiros que requeiram máxima assistência associados a um SSR MAAS

Passageiros de terceira idade, gestantes, mães viajando com bebês (lactantes) e passageiros com alguma condição que limite sua autonomia como passageiros com muletas, convalescentes viajando sem MEDIF ou certificado médico.

Passageiros PNAE com Necessidade de Acompanhante

Passageiros dependentes com necessidades especiais motoras, sensoriais e/ou mentais severas associados a um SSR MEDA.

Passageiros com Necessidade de Assistência Emocional

Passageiros com necessidades de assistência emocional associados a um SSR ESAN.

Acompanhantes
  • As cias aéreas podem exigir um acompanhante quando:
  • O cliente possuir deficiência mental ou incapacidade de compreender e responder apropriadamente aos procedimentos de segurança da aeronave;
  • Em caso de mobilidade física ou psicológica que o impossibilite de se retirar da aeronave em caso de evacuação de emergência;
  • Quando o cliente possuir deficiência de audição ou visual que o impossibilite de estabelecer uma comunicação com os funcionários da empresa por questões de segurança.
  • Clientes com Mal de Alzheimer
Custos associados

Os serviços associados a esses passageiros não têm custo

Passageiros com necessidades especiais em voos para os EUA

O Departamento de Transporte dos EUA (DOT) publicou a regulamentação 382 que obriga as empresas estrangeiras a cumprir as seguintes normas nos voos de/para os EUA.

Proibição de Discriminação

As empresas estão proibidas de discriminar qualquer indivíduo com necessidade especial.

Estes clientes não podem ter seu embarque ou serviço/equipamento de apoio negado, exceto se não cumprirem as permissões específicas descritas pelo DOT;

Clientes com necessidades especiais não são obrigados a aceitar atendimentos prioritários que não foram solicitados pelo mesmo.

Tratamento não discriminatório

As Cias Aéreas são proibidas de discriminar clientes com necessidades especiais devido a sua aparência ou comportamento involuntário que possa ofender, incomodar ou causar algum inconveniente à tripulação ou a outros clientes;

As Cias Aéreas não podem restringir o direito de se locomover entre terminais do aeroporto ou de permanecer em uma área específica;

Em complemento, não pode ser exigido que estes clientes utilizem uma identificação especial.